artigo 6º do Código Civil Brasileiro Quando alguém desaparece, a família enfrenta uma mistura de angústia, incerteza e dificuldades práticas — como contas em aberto, bens bloqueados, impossibilidade de receber pensão e impedimentos legais. Por isso, entender como funciona a morte presumida, a declaração de ausência e a sucessão provisória é essencial para quem convive com a dor do desaparecimento O artigo 6º do Código Civil Brasileiro  estabelece que: “A existência da pessoa

Art. 5º, parágrafo único, V, do Código Civil Vamos conversar sobre a quinta hipótese prevista no paragrafo único do artigo 5º do código civil Brasileiro. O inciso V, assim dispõe : Art. 5º, parágrafo único, IV –  "Cessa, para os menores, a incapacidade:IV – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria." Caramba, e o que significa isso!!?? O que signifi

art. 5º, parágrafo único, IV do Código Civil Existe. É raro, mas está previsto no nosso código civil essa situação. Esses jovens são tidos como “prodígios” e são reconhecidos por premiações, imprensa ou iniciativas privadas. Como por exemplo a Global Child Prodigy Awards que busca e reconhece crianças prodígio do mundo. Sabendo que existem esses casos, podemos explicar que jovens podem se tornar plenamente capaz antes dos 18 anos  ao colar grau em um curso superior. E, qu

Artigo 5º, parágrafo único, III do Código Civil Você já sabe que menor de idade pode se tornar civilmente capaz antes dos 18 anos . Já...

Artigo 5º, parágrafo único, II do Código Civil O artigo 5º do Código Civil brasileiro  estabelece que a maioridade civil  começa aos 18...

Artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil Vivemos em novos tempos , marcados pela tecnologia, pela internet e por...

Você sabe qual é a idade da maioridade civil no Brasil ? Esse é um tema que desperta muitas dúvidas, principalmente entre jovens que...

A resposta é NÃO . As dívidas e contas não ficam suspensas ou paralisadas. Se não forem pagas dentro do vencimento, geram multas, juros e...

(Art 4º, IV do Código Civil Brasileiro) Você conhece alguém que vive pedindo dinheiro emprestado à família? Toda vez que recebe, gasta...

Você já ouviu falar que algumas pessoas têm capacidade civil relativa? Sim, já ouviu. Nos post's passados falamos sobre os menores de...

No "post" passado informamos que iríamos nos aprofundar sobre casamento de adolescente ou entre adolescentes. É um tema difícil e...

Você sabia que jovens entre 16 e 18 anos são considerados relativamente incapazes? Veja o que isso significa na prática. ARTIGO 4º DO...

Artigo 3º do Código Civil Brasileiro/2002 O artigo 3º do Código Civil trata das pessoas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente...

Artigo 2º do Código Civil Brasileiro Você sabia que o bebê que ainda está na barriga já tem direitos garantidos pela lei brasileira ?...

ARTIGO 2º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (Lei nº 10.406, de 10 de julho de 2002) Calma. Tem direitos sim. vamos conversar? Vamos começar com...

Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde famílias se espalham por continentes, profissionais atuam em multinacionais e casais...

Apresentação e Proposta do site.

Se você já se deparou com dúvidas sobre seus direitos legais e sentiu que a linguagem utilizada nas leis era difícil de entender, o...

O Artigo 1º do Código Civil Brasileiro  diz o seguinte: "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." Então, toda pessoa ,...