Estou Grávida! O Pai do bebê faleceu! E agora, meu Bebê vai ter algum direito??

ARTIGO 2º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (Lei nº 10.406, de 10 de julho de 2002)

Calma. Tem direitos sim. vamos conversar? Vamos começar com uma historinha...

Ana e João estavam muito felizes. Não estavam casados mas Ana estava grávida de poucos meses do primeiro filho, Lucas.

Poucos dias após saber da gravidez, João — que era empresário — sofreu um acidente e faleceu. Ele deixou uma casa, um carro e uma conta bancária com uma boa quantia.

A família de João, que não conhecia Ana, ficou abalada e rejeitou a partilha da herança com o Bebê.

E, durante o inventário, alguns familiares de João questionaram:

— “Mas esse bebê ainda nem nasceu! Ele pode herdar?”

Foi então que o advogado explicou:

— “Sim. O bebê ainda está no ventre, mas a lei protege os direitos do nascituro desde a concepção. Se ele nascer com vida, terá direito à herança deixada pelo pai.”

E, continuou explicando, o advogado:

— “Mesmo que o Lucas ainda não tenha nascido, ele já tem direito à herança do pai, porque a lei protege os direitos do bebê desde a concepção.”

O inventário foi suspenso até a confirmação do nascimento do Bebê. Ana ficou emocionada e Lucas nasceu — com vida. A partir daquele momento, ele passou a ter personalidade civil completa.

Com isso, Lucas foi oficialmente incluído no inventário e teve seus direitos como herdeiro garantidos.,,,

O artigo 2º do Código Civil protege o bebê desde a barriga da mãe, garantindo que ele não perca seus direitos, mesmo antes de nascer.

Mas para que esses direitos se confirmem, é preciso que o bebê nasça com vida.

O art. 2º do Código Civil estabelece:

“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida;mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”

Esse artigo garante que um bebê ainda não nascido não fique desprotegido. Ele pode, por exemplo:

• direito à pensão alimentícia (alimentos gravídicos);

• Ser herdeiro em inventário, como vimos na história de Lucas(recebimento após nascimento com vida).

✨ Conclusão

O artigo 2º do Código Civil mostra como o Direito protege a dignidade e os direitos da pessoa humana desde os seus primeiros instantes.Mesmo antes de nascer, o bebê já está cercado de cuidado legal.

E você, já tinha parado para pensar que a vida jurídica começa ainda antes do primeiro choro?